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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:50

Câmara aprova expropriação de terras com trabalho escravo

Câmara aprovou por 360 votos a 29 a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de terras onde se pratica trabalho análogo à escravidão no Brasil
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:47

Senado acaba com desvinculação das receitas da União para educação em 2011

Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:29

Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros

Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:33

Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar STF

Emenda à Constituição (PEC) que inclui as igrejas na lista de instituições capazes de propor ação direta
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 17:45

Comissão pode votar teto salarial para advogado público nesta quarta

PEC estabelece que o maior salário das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:32

Situações indefinidas sobre o crédito acumulado, imprevisibilidade da alíquota padrão e não cumulatividade tributária são temas de atenção para as empresas na reforma tributária

Martinelli Advogados alerta que os empresários devem acompanhar de perto a tramitação do texto da reforma tributária, no Senado. Segundo simulação apresentada em evento promovido pelo escritório, em alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:04

Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?

esta semana pelo Senado Federal, (PEC já aprovada na Câmara) deve impactar principalmente o
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:21

Senadores aprovam em 1º turno novas regras para o divórcio

A matéria, que ainda precisa passar pelo segundo turno de discussão e votação, recebeu voto favorável do senador Demóstenes Torres na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai à Câmara dos Deputados.
Legislação » Leis Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:45

Lei nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012

Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:28

LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015

Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 10.779, de 25 de novembro de
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:53

7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país

Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 17:03

Justiça mantém prisão de autuado por violência doméstica e porte ilegal de arma

Em audiência realizada nesse domingo, 25/7, a juíza observou que a prisão em flagrante efetuada
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 11:31

Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%

., de São Paulo, a cobrança de multa entre 25% e 100% do valor do contrato nos casos de desistência da viagem.
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2018 - 12:34

DECRETO Nº 9.311, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:18

CONTRAN - Resolução nº 644, de 14 de dezembro de 2016

Altera a tabela da alínea "a" do subitem 4.2 do Anexo IX da Resolução CONTRAN nº 445, de 25 de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2016 - 11:57

Juizado reduz multa por desistência na compra de imóvel

retido, na oportunidade, 25% do valor pago a título de multa. A partir de então, tinha o autor o prazo
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 15:19

Ex-vereadora de Guarulhos é condenada a cinco anos de prisão por desvio de verbas públicas

A pena foi fixada em cinco anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, e 25 dias-multa. A
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 16:11

Justiça condena envolvidos em morte de jornalista argentino durante a Copa do mundo

o outro, de sete anos, cinco meses e 25 dias de reclusão, ambas em regime inicial fechado. Os réus não poderão recorrer em liberdade
Legislação » Leis Publicado em 10 de Março de 2015 - 10:53

Lei nº 13.104, de 9 de Março de 2015

25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:10

Presidente do TRF2 mantém liminar que suspende aumento de IPI por 90 dias para carros da Chery

nova alíquota, deve ficar entre 25 e 28 por cento mais alto

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 12450

Câmara aprovou por 360 votos a 29 a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de terras onde se pratica trabalho análogo à escravidão no Brasil

Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação.

Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na

Emenda à Constituição (PEC) que inclui as igrejas na lista de instituições capazes de propor ação direta

PEC estabelece que o maior salário das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das

esta semana pelo Senado Federal, (PEC já aprovada na Câmara) deve impactar principalmente o

A matéria, que ainda precisa passar pelo segundo turno de discussão e votação, recebeu voto favorável do senador Demóstenes Torres na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai à Câmara dos Deputados.

Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa

Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 10.779, de 25 de novembro de

Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26

Em audiência realizada nesse domingo, 25/7, a juíza observou que a prisão em flagrante efetuada

., de São Paulo, a cobrança de multa entre 25% e 100% do valor do contrato nos casos de desistência da viagem.

Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014

Altera a tabela da alínea "a" do subitem 4.2 do Anexo IX da Resolução CONTRAN nº 445, de 25 de

retido, na oportunidade, 25% do valor pago a título de multa. A partir de então, tinha o autor o prazo

A pena foi fixada em cinco anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, e 25 dias-multa. A

o outro, de sete anos, cinco meses e 25 dias de reclusão, ambas em regime inicial fechado. Os réus não poderão recorrer em liberdade

25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos

nova alíquota, deve ficar entre 25 e 28 por cento mais alto

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